O poder dos computadores é essencial para a realização de um futuro em que a maioria cidadãos se informará, estará interessada e envolvida no processo de governar.

“A revolução da informática” desde 1962 foi o titulo que em vários livros é encontrado sobre a época da informática.

    O uso de computadores e tecnologia avançados em comunicações esta produzindo em conjunto devastador de transformações na vida social. Essa revolução na organização e no processo de informações e conhecimento, onde o computador é o protagonista, tem como contexto o desenvolvimento do que chamei de sociedade pós-industrial.

Uma Metáfora explorada

    É um momento realmente comprometido com a justiça social? Procura manter um ideal valido de liberdade humana? Aspira a um sistema de leis democráticas? Respostas a essas perguntas nos ajudarão a decidir se essa revolução merece ou não o nosso apoio. Será que devemos chamar a transformação que a informática trousse pra a humanidade de revolução. 

    Uso expansivo do computador em escritório, fabricas, escolas e lares, e oferecem boas noticias dos laboratórios de pesquisa e desenvolvimento sobre a grande promessa da nova geração de artigos de informática – médicos, advogados, gerentes corporativos e cientistas – comentam sobre a mudanças que os computadores trouxeram ao seu trabalho. Consumidores caseiros dão testemunhos explicando como Pcs estão ajudando a educar suas crianças, preparar seus impostos de renda e organizar suas receitas.  

    Caso queira saber mais sobre o texto Informação como mito! Texto completo disponível para download.

   Este trabalho discute o assunto do livro, Cultura Livre de Lawrence Lessig. Alguns trechos importantes serão postados neste post. Também disponibilizaremos um link para o download do livro, caso queira se aprofundar mais no assunto.

   “[...] Entender tal batalha é algo extremamente difícil, pois, em seu fundamento, ambos os lados possuem razões para temerem. De um lado, os artistas e criadores temem perderem sua fonte de renda. Do outro, o público teme perder os seus direitos: direito de escolha, de opinião, de crítica, de livre acesso à informação, de livre pensar.[...]”

   “[...] Cultura Livre é sobre os problemas que a Internet provoca mesmo quando o modem está desligado. Ele é um argumento sobre as batalhas que agora surgem sobre como a vida online está fundamentalmente afetando “pessoas que não estão online”.[...]”

  “[...] Uma cultura livre apóia e protege os criadores e inovadores. Ela faz isso diretamente garantindo direitos sobre a propriedade intelectual. Mas ela o faz também indiretamente limitando o alcance de tais direitos, garantindo que os futuros criadores e inovadores mantenham-se o mais livre possível dos controles do passado. Uma cultura livre não é uma cultura sem propriedade, da mesma forma que um mercado livre não é um mercado aonde tudo é liberado.[...]” Trechos do livro, Cultura Livre de Lawrence Lessig.

   Sobre a Cultura Livre: A cultura livre é a visão da cultura promovida por um heterogêneo movimento social baseada na liberdade de distribuir, modificar trabalhos e obras criativas.

   Direitos Autorais: São as denominações utilizadas em referência ao rol de direitos aos autores de suas obras intelectuais que pode ser literárias, artísticas ou científicas.

   O símbolo do copyright "©" é usado para indicar que a obra preserva todos direitos do autor.
Contrafação é a cópia não autorizada de uma obra, total ou parcial. Toda a reprodução é uma cópia, e cópia sem autorização do titular dos direitos autorais e ou detentor dos direitos de reprodução ou fora das estipulações legais constitui contrafação, um ato ilícito civil e criminal.
Lei 9.610/98 - Em 2010, o MinC realizou consulta pública para revisão da atual Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) com o objetivo de harmonizar os direitos de artistas e criadores com o direito ao acesso à cultura e ao conhecimento, e adaptar as regras às tecnologias digitais.

   Legislação Brasileira: proíbe a cópia ou digitalização para uso educacional ou
científico (em um país onde o nível de renda da população é incompatível com o preço dos livros científicos); além de não contar com permissão para a reprodução e outros tipos de utilização das obras sem necessidade de autorização para atender pessoas com deficiências.

  Em seu artigo intitulado “Inclusão Digital, Software Livre e Globalização Contra-hegemônica”, o autor Sérgio Amadeu da Silveira, apresenta uma variedade de argumentos que estabelecem a relação necessária da utilização de softwares livres, bem como ampliação dos programas de inclusão digital por meio do Estado, para que se almeje a formação de uma sociedade que produza conceitos próprios, que difunda opiniões diversas e necessariamente, ofereça resistência ás trocas desiguais e dependentes, sendo basicamente sofridas pelas faixas inferiores das sociedades capitalistas.

  É sabido que, quase necessariamente, as ações de inclusão digital ampliariam a miséria existente uma vez que atuamos numa sociedade dependente de tecnologia, onde as classes menos favorecidas se distanciam da elite pela necessidade de recursos que viabilizem a aquisição ou alcance destas tecnologias.

Segundo apontamento do próprio autor, os níveis mais baixos da sociedade somente alcançariam ou então teriam acesso à informação por meio da intervenção do Estado no estabelecimento de políticas públicas (e então gratuitas), que difundam e permita o acesso dos mesmos à utilização de ferramentas que viabilizem a informação, e com isso, o conhecimento.

  Outrossim, cabe a ressalva de que nem todas as necessidades devem ser de responsabilidade do Estado em saná-las, já que o intervenção de outros setores da sociedade – como: empresas, entidades e instituições - utilizando-se da integração da população na busca do “bem-comum”, através do envolvimento e participação dos mesmos na estruturação de programas, políticas de uso e acesso (por exemplo) e atividades correlatas, que primem por atender a necessidade da própria categoria.

  Principalmente, “devem ser” objeto de busca, a educação e o conhecimento, sem ser levada em conta a mercadologia existente, ou seja, partindo do pressuposto que a sociedade é capitalista, seria obsoleto dizer, que deixando como está (sem a intervenção do Estado), alguma evolução seria alcançada, já que os programas de inclusão seriam controlados pelas entidades que possuírem materiais necessários para provê-los.

  Precisa-se a criação de uma “rede de conhecimento” que vise agregar a qualquer camada da sociedade, inteligência coletiva, sem que haja um grande dispêndio financeiro. Neste ponto, (financeiramente falando), perceber-se a grande contribuição que os softwares livres nos dão, face a viabilidade que oferecem, bem como a equivalência aos demais softwares “não-livres”.

  No final das contas, és necessário a criação de uma sociedade auto inclusiva, no que se refere ao conhecimento. Que o visem como necessário para a produção da mão-de-obra, aumento da capacidade de formular críticas a respeito do assunto, da evolução a partir da formação profissional, enfim, da estruturação de um novo homem, que prime por um “conhecimento estruturado e evolutivo”, ou seja, que o homem consiga construir uma carreira de aprendizado, que, sendo sequencial, o agregará maior valor conceitual e com isso, toda a população, as empresas e o Estado.

        A inclusão digital é um conceito de inserir o individuo na era digital, não somente fornecendo o equipamento "Computador", mas também o acesso a rede mundial de computadores "Internet".

            De acordo com vários pesquisadores o jeito correto de inclusão digital do individuo na era digital começa na escola, ensinando os estudantes as ferramentas e os métodos de utilização para fim de tirar proveitos fazendo com que as mesmas possam assumir uma classe social. 

           No inicio do século XXI não se falava de inclusão digital mais sim da exclusão digital, os equipamentos digitais, como computadores, celulares e outros tipos de periféricos, ou mesmo o acesso a rede mundial estava somente nas mãos da elite. O sujeito que não se enquadrava em classe alguma não tinha condições financeiras para adquirir tais equipamentos. De acordo com pesquisas mais atualizadas o cenário de inclusão digital tornou - se o assunto em pauta. O sujeito que não tinha uma classe definida hoje se enquadra em uma classe A ou C, tendo poder financeiro, para adquirir os equipamentos entrando na era digital facilmente, mas não possui ferramentas adequadas para obter aproveitamento positivo da era digital.

           Acessando o site "www.cps.fgv.br/cps/telefonica/", você pode estar verificando dados atualizados sobre a inclusão digital a nível mundial, contando ainda com ferramentas interativas, podendo verificar a nível regional as estatísticas de inclusão digital e ainda fazendo um panorama sobre a exclusão social  e muitos outros aplicativos.

Mundo Livre - Daniel Zilli

    No Livro Mundo Livre de Daniel Zilli, o livro aborda os principais motivos da utilização de um sistema livre, ou seja, um sistema de código aberto, tratando do histórico do sistema aberto, benefícios, vantagens e desvantagens do código aberto para a instituição.
    Há utilização do código aberto começou entre os anos 50 e 60 quando a ideia de vender softwares era nula, porque o valor em si estava nas máquinas e não no sistema propriamente dito. Mas a partir da década de 70 que a historia de código aberto começou a mudar com a invenção do microcomputador, o acesso a ele estava mais fácil, sendo viável a venda de software como acontece ate hoje com muitas instituições.
    Nos anos 80, um programador chamado Richard Stallman, ficou aborrecido por seu trabalho acadêmico ser vendido a uma empresa e trancar seu trabalho por trás de contratos de licença. Foi a partir dai que surgiu o conceito de Software Livre que será abordado mais a frente, sendo um protesto contra os softwares de código fechado que estavam sendo lançados naquela época e até hoje.
    No livro de Daniel Zilli, este aborda muitos tipos de licenças, dentre elas destacarei algumas:
• Software Livre (Free Software): é um software que vem com permissão para que qualquer um possa copiar usar, modificar e distribuir, com ou sem modificações, sendo que o código fonte tem que estar disponível para a pessoa que a esta utilizando, sendo este uma questão de liberdade, deixando nula a percepção preço, tendo como exemplo o Linux. No Brasil as licenças oficiais de software livre são: CC-GPL e CC-LGPL;
• Software Comercial: softwares distribuídos com direitos específicos e quase sempre com um preço associado, tendo licenças próprias definidas pelo fabricante.
• Shareware: possuem características semelhantes ao software comercial, mas com uma diferença: podem ser distribuídos copias entre as pessoas, durante um determinado tempo (normalmente 30 dias) experimentam o software e se for satisfeito registram o software para continuar utilizando-o, caso contrario o software não funciona.
• Freeware: software completo e gratuito, não exige cadastro e sua alteração é proibida.
• Domínio público: software que o autor abre mão dos direitos autorais do software.
As vantagens do software livre são grandes dentre elas destaco algumas:
• Custo social: o desenvolvimento do software livre é orientado para o beneficio de seus usuários, sendo que os lucros obtidos tornam-se disponíveis para o bem publico.
• Socialmente correto: o baixo custo característico do software livre permite que possa disponibilizar a informática a classes menos privilegiadas.
• Estabilidade e segurança: quando o software é liberado para experimentação, outros programadores iniciam o processo de depuração, erros descobertos são reportados para autores acompanhados com a correção.
Já dentre as desvantagens destaco:
• Ausência responsável legal: na ocorrência de erro grave, a inexistência de uma entidade responsável pelo software livre é nula.
• Mão de obra escassa e/ou custosa: a mão de obra pode ser realmente mais cara, deve-se principalmente a profissionais competentes na área.
• Falsos defensores: pessoas defendem o software livre pelo seu custo inicial zero, não que isso seja errado, mas que é um dos piores argumentos.
    Para se obtiver lucro com software livre, basta ter um software livre e competência que terá um retorno financeiro, tornando isso um modelo de negocio, mas para que isto ocorra, deve-se privilegiar o conhecimento e não o produto, o conhecimento você pode manter por longo tempo, já o produto não. O software livre apenas redireciona o custo do produto para o serviço, tornando-o como um modelo de negocio. O principio de ganhar dinheiro com divulgando o código fonte é: quando alguém precisar de algo que o programa não faz, eles poderão fazê-lo ou contratar um especialista que o faça, levando em consideração o conhecimento e a competência deste que irá fazê-lo caso contratado.
    Para se comercializar o software livre, tudo depende da licença que o software possui. Na maioria dos softwares livre, eles permitem que você o distribua (em algumas licenças é obrigatório à distribuição do software junto com o código fonte e outras licenças dependem do bom senso do autor para que isto ocorra), mas tem aqueles softwares com licenças que não permitam fazer isso (distribuir o código fonte), tornando-o proprietário, quebrando a lógica do software livre.
    Um dos casos de sucesso do software livre que eu pude presenciar que foi no Paraná, enquanto estudava no ensino fundamental de uma escola pública:
“Governo do Paraná sanciona lei do software livre.”
    Transcrevo o trecho:
“O governador Roberto Requião sancionou a lei estadual sobre o uso de software livre no Estado do Paraná. A nova lei, de autoria do deputado Edson Luiz Praczyk, prevê que órgãos do governo e empresas estatais devem, a partir de agora, utilizar preferencialmente softwares livres – sistemas operacionais ou programas com código fonte aberto, que reduzem os custos com licenciamentos, obrigatórios nos software proprietários, e podem ser copiados ou alterados de acordo com as necessidades do usuário. "O Paraná demonstra, de forma objetiva, sua definição por esta forma de software, que é a grande revolução na informática. Até aqui, o Paraná já economizou mais de R$ 2 milhões em função da opção pelo software livre e, até o final do ano, deverá passar os R$ 3 milhões. São recursos que podem ser investidos em projetos de inclusão social e digital e que ficam no Brasil", avaliou Nizan Pereira.”
    Agora pensamos no que isto poderá ocasionar:
• O governo economizou milhões de reais que seriam pagos em softwares proprietários, podendo todo este dinheiro ser transferidos para tele centros comunitários, para a própria saúde, segurança do Estado.

A questão dos fonogramas: a troca P2P em detrimento ao interesse mercantil das gravadoras

    Este artigo tem a intenção de verificar como fica a questão dos direitos autorais, frente à evolução tecnológica na sociedade capitalista, no que diz respeito aos fonogramas.

     A troca de arquivos eletrônicos P2P é simples e direta. Uma pessoa possui o arquivo no banco de dados de seu computador e o transmite para outra pessoa, de um ponto ao outro sem interferências externas.

    Programas disponíveis na própria rede possibilitam aos usuários fazerem este tipo de compartilhamento de arquivos de modo simples e rápido, sem qualquer dificuldade. A polêmica jurídica a qual nos deparamos ao fazer uso dessa tecnologia é se essa possibilidade de livre troca prejudica os direitos patrimoniais dos autores. No caso específico dos fonogramas, dos compositores, intérpretes e produtores, ou, se na verdade, é algo que só reduz o já milionário mercado das grandes indústrias fonográficas.

    As discussões sobre esta questão são travadas em âmbito mundial. Em todos os cantos do mundo há juristas, gravadoras, artistas, empresários, usuários da Internet, fãs de música e diversos outros setores da sociedade, preocupados com as consequências geradas pelo amplo uso da tecnologia P2P e da Internet como meio de acesso, transmissão e divulgação de fonogramas.

    O conceito de Direito Autoral evoluiu durante a história acompanhando a nova visão de arte que passa a ter valor comercial junto com o surgimento das noções de propriedade privada nas sociedades ocidentais.

   O caso mais notório é o da empresa “Napster”, que lançou o primeiro programa P2P que servia para fazer download - baixar arquivos - de músicas digitais na Internet. No seu auge, possuía milhões de usuários registrados e trocando arquivos simultaneamente em uma rede descentralizada. A empresa foi condenada pela Suprema Corte dos Estados Unidos por violação de direitos autorais. O primeiro resultado foi obtido pela banda “Metallica”, que conseguiu que todos os usuários que tivessem copiado suas músicas fossem banidos do sistema em 1999.

    Infelizmente, a obtenção de lucros parece ser o único objetivo por muitos, e sendo assim, saem perdendo os consumidores e os próprios criadores, que literalmente deixam de ter a propriedade intelectual, tornando-se meros empregados das grandes corporações. Às vezes, até o reconhecimento é deixado de lado.

   Durante anos, tivemos que aceitar calados a política das gravadoras; agora, elas devem se adaptar ao que vem ocorrendo. Sendo assim, ninguém sairá perdendo, e a transparência estará cada vez mais presente no meio fonográfico, em respeito ao intelecto dos autores e aos próprios consumidores.